O IBDS – Instituto Baiano para o Desenvolvimento da Saúde, foi constituído em 2015, para atuar em todo território nacional, como pessoa jurídica de direito privado, por tempo indeterminado e na forma de instituto civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, sem qualquer vinculação política ou religiosa, regendo-se pelo seu Estatuto e pela legislação vigente.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) é a qualificação concedida a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à SAÚDE. Não são propriedade de nenhum indivíduo ou grupo e estão orientadas diretamente para o atendimento do interesse público.

A expressão “organização social” designa um título de qualificação que se outorga a uma entidade privada, para que ela esteja apta a receber determinados benefícios do poder público, tais como dotações orçamentárias, isenções fiscais ou mesmo subvenção direta, para a realização de seus fins.

O IBDS – Instituto Baiano para o Desenvolvimento da Saúde, em maio de 2017, foi qualificado como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, pelo Governo do Estado da Bahia, em conformidade com os artigos 11 e 12 da Lei nº 8.647/2013.